O transporte de criança em motocicleta é um tema que costuma gerar muitas dúvidas entre pais e responsáveis. Afinal, em muitas famílias a moto é o principal meio de transporte, seja para o deslocamento ao trabalho, para levar os filhos à escola ou até mesmo em atividades de lazer. Mas é importante lembrar que a legislação brasileira estabelece regras específicas para garantir a segurança dos pequenos.
O que diz a lei sobre o transporte de criança em motocicleta?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), crianças com menos de 10 anos não podem ser transportadas em motocicletas, motonetas ou ciclomotores. A regra vale em todo o território nacional e deve ser respeitada por condutores e passageiros.
A partir dos 10 anos, a criança pode ser levada na garupa, desde que:
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utilize capacete adequado ao tamanho da cabeça, bem afivelado e certificado pelo Inmetro;
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alcance o apoio para os pés (pedaleiras) da motocicleta;
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tenha firmeza e equilíbrio para se segurar durante o trajeto.
Por que existe essa restrição?
Motocicletas oferecem menos proteção em caso de acidente, e crianças menores não possuem a mesma resistência física para suportar impactos ou até mesmo para se manterem seguras durante a viagem. Além disso, capacetes de tamanho inadequado podem sair facilmente da cabeça em caso de queda, colocando a criança em risco extremo.
Penalidades para quem descumprir
Transportar criança em idade inferior ao permitido configura infração gravíssima. O condutor está sujeito a:
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multa;
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sete pontos na CNH;
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suspensão do direito de dirigir.
Ou seja, além de colocar a vida do passageiro em risco, o motociclista também pode perder a habilitação.
Segurança em primeiro lugar
Mesmo dentro da legalidade, é importante que os pais avaliem cada situação. Trajetos longos, em vias de alta velocidade ou com tráfego intenso, também recomenda-se evitar. Sempre que possível, é recomendável optar por meios de transporte mais seguros para crianças, como automóveis com cinto de segurança e assentos adequados à idade.
Portanto, no Brasil, o transporte de crianças em motocicletas só a partir dos 10 anos, com todos os cuidados de segurança obrigatórios. A regra existe para proteger os pequenos e respeitada por todos os motociclistas. Afinal, quando o assunto é trânsito, a responsabilidade p
ode salvar vidas.
Diego Pereira (Diego CM), apaixonado por motocicletas, um clássico e experiente viajante que já rodou metade do Brasil sobre duas rodas, com mais de 15 anos criando conteúdo para sites, blogs, Youtube e rede sociais.
