A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (17) um projeto de lei que promete aliviar o bolso de milhões de motociclistas no estado. A medida, enviada pelo Governo de São Paulo, isenta do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – todas as motos, ciclomotores e motonetas com até 180 cm³. Com vigência prevista a partir de 1º de janeiro de 2026, após sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Quem Será Beneficiado?
A nova regra vale para proprietários pessoas físicas que tenham suas motocicletas em situação regular de registro e licenciamento. A expectativa do governo é que a isenção atinja mais de 4,3 milhões de veículos, o que representa cerca de 76% da frota paulista de motos, estimada em 5,7 milhões.
Esse tipo de moto — geralmente utilizada tanto para transporte pessoal quanto para trabalho — é dominante no mercado brasileiro. Modelos populares como Honda CG 160, Yamaha Fazer/YBR, Honda Biz e similares estão diretamente contemplados pela medida, trazendo economia real para quem depende da moto no dia a dia.
Impacto para Motociclistas e Profissionais
Para muitos motociclistas, principalmente motoboys, entregadores e prestadores de serviços, a isenção representa um alívio financeiro considerável no orçamento anual. O IPVA é um dos tributos mais sentidos pelo bolso. E a medida deve reduzir custos fixos de quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho.
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Além disso, segundo a proposta aprovada, o projeto também contempla cancelamento de débitos de IPVA de anos anteriores para veículos de Pessoas com Deficiência (PCD). Ou seja, ampliando o alcance social da iniciativa.
Próximos Passos e Validade
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas. Depois de sancionado, a isenção entra em vigor já no calendário do IPVA de 2026, válido para motos registradas no estado.
Portanto a medida também sinaliza uma tendência de valorização das motos de baixa cilindrada como soluções de mobilidade urbana. Poque são mais eficientes e econômicas — num momento em que o custo de vida e de manutenção veicular está em alta.
Diego Pereira (Diego CM), apaixonado por motocicletas, um clássico e experiente viajante que já rodou metade do Brasil sobre duas rodas, com mais de 15 anos criando conteúdo para sites, blogs, Youtube e rede sociais.
