Uso de cerol prevê multa de R$ 2.000,00 e processo criminal em Paulínia/SP

Guarda Municipal da cidade de Paulínia na região metropolitana de Campinas intensifica fiscalização e apreensões de linhas com cerol.

Devido à chegada do verão e do período das férias escolares, a Guarda Municipal vem intensificando a fiscalização na prática do uso de linhas de pipas com cerol.
O uso do material é proibido por lei em todo Estado de São Paulo e em Paulínia também pela Lei Municipal 2454/01. A infração à Lei prevê multa que pode chegar a R$ 2.000,00, além da apreensão do material, podendo ainda o infrator responder a processo criminal. No caso do infrator ser menor de idade, os pais assumirão as consequências dos atos dos filhos.
Também é proibido o comércio de linhas com cerol ou qualquer outro material cortante (linhas chilenas, etc.), sendo passível de punição quem assim proceder. Por esta razão, a GM tem efetuado averiguações em parceria com a Secretaria de Fiscalização do município, em locais que vendem as linhas com cerol. Um estabelecimento no bairro Bom Retiro foi averiguado e constatado a irregularidade. O dono do comércio pode perder o alvará de funcionamento.
No bairro São José, um indivíduo de 38 anos de idade foi abordado por uma guarnição e jogou o carretel de linha com cerol por sobre o muro de uma residência, dizendo que não entregaria, porque todo mundo solta pipa com cerol. Ele foi qualificado pela guarnição e seus dados enviados para a secretaria de negócios da receita, para aplicação da penalidade prevista em lei; a linha foi recuperada e recolhida. Todo material apreendido será destruído.
Os motociclistas representam maior numero de pessoas acidentadas ou que perderam a vida em acidentes com linhas de pipa com cerol, alem de motociclistas a linha também afeta ciclistas e animais,
nos quais a maioria causam amputações e até a morte. A lei Estadual com reforço da lei Municipal ajudam a diminuir a sensação de impunidade para um ato tão violento que o uso do cerol.

27/12/2015
Autor: Diego Pereira
Fonte: Guarda Municipal De Paulínia/SP