A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (17) um projeto de lei que promete aliviar o bolso de milhões de motociclistas no estado. A medida, enviada pelo Governo de São Paulo, isenta do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – todas as motos, ciclomotores e motonetas com até 180 cm³. Com vigência prevista a partir de 1º de janeiro de 2026, após sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Quem Será Beneficiado?
A nova regra vale para proprietários pessoas físicas que tenham suas motocicletas em situação regular de registro e licenciamento. A expectativa do governo é que a isenção atinja mais de 4,3 milhões de veículos, o que representa cerca de 76% da frota paulista de motos, estimada em 5,7 milhões.
Esse tipo de moto — geralmente utilizada tanto para transporte pessoal quanto para trabalho — é dominante no mercado brasileiro. Modelos populares como Honda CG 160, Yamaha Fazer/YBR, Honda Biz e similares estão diretamente contemplados pela medida, trazendo economia real para quem depende da moto no dia a dia.
Impacto para Motociclistas e Profissionais
Para muitos motociclistas, principalmente motoboys, entregadores e prestadores de serviços, a isenção representa um alívio financeiro considerável no orçamento anual. O IPVA é um dos tributos mais sentidos pelo bolso. E a medida deve reduzir custos fixos de quem utiliza a moto como ferramenta de trabalho.
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Além disso, segundo a proposta aprovada, o projeto também contempla cancelamento de débitos de IPVA de anos anteriores para veículos de Pessoas com Deficiência (PCD). Ou seja, ampliando o alcance social da iniciativa.
Próximos Passos e Validade
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas. Depois de sancionado, a isenção entra em vigor já no calendário do IPVA de 2026, válido para motos registradas no estado.
Portanto a medida também sinaliza uma tendência de valorização das motos de baixa cilindrada como soluções de mobilidade urbana. Poque são mais eficientes e econômicas — num momento em que o custo de vida e de manutenção veicular está em alta.
Diego Pereira, mais conhecido como Diego CM, é criador de conteúdo automotivo e especialista no universo das motocicletas. Apaixonado pelas duas rodas, já percorreu milhares de quilômetros em viagens de moto por diversas regiões do Brasil, acumulando experiência prática que serve de base para suas análises, testes e conteúdos.
